O Pró - Coletivo Anarquista Organizado, de Joinville, escreve o presente comunicado na inteção de saudar os 15 anos de existência da Federação Anarquista Gaúcha.
Os anos de luta e organização anarquista no Rio Grande do Sul serve de inspiração em nossas tentativas de realizações em torno do anarquismo de luta lado a lado dos movimentos sociais.
Reforçamos o desejo de maior aproximação e compartilhamos vivências nas barricadas de superação do Capitalismo e do Estado.
Como dizem os faguistas: Não está morto quem peleia!!!
PROTESTO NÃO É CRIME! ENTREVISTA COM A FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA
O jornal Socialismo Libertário, periódico nacional do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), conversou com um militante da Federação Anarquista Gaúcha, FAG, neste momento em que se aproxima a data da audiência na qual 6 militantes da organização foram intimados. Será no dia 19 de julho e contará com a presença da governadora Yeda Crusius em pessoa, fazendo a sua denúncia contra a FAG.
Socialismo Libertário:Poderíamos fazer uma pequena retrospectiva dos fatos que levaram vocês a terem a sede invadida pela polícia civil e seus militantes intimados judicialmente?
Militante Faguista: Em 21 de agosto, durante uma sinistra operação de guerra montada pela Brigada Militar no despejo da ocupação dos trabalhadores do MST na fazenda Southall, no município de São Gabriel, foi assassinado Elton Brum. O crime foi ato premeditado do Estado. O companheiro Sem Terra foi alvejado pelas costas pela polícia com disparo de calibre 12. Esse fato comoveu todo o movimento popular e sindical, direitos humanos e grupos de foro internacional. Imediatamente se organizaram caravanas solidárias para São Gabriel, a cidade onde se consumou um golpe de morte que era anunciado pelas escalada de violência do Estado contra o protesto e a pobreza. Em Porto Alegre no mesmo dia levantamos com outros setores organizados da luta um ato de solidariedade ao MST e de repúdio ao governo de Yeda Crusius e a Brigada Militar. Dessa mobilização imediata resultou a decisão da FAG de levar pra rua uma campanha de agitação denunciando o crime e responsabilizando os seus mandantes, nesse caso o chefe das operações e o governo do Estado. Pois a própria Yeda Crusius em pessoa fez uma queixa crime contra os militantes da FAG por calúnia e difamação e abriu este processo judicial que se arrasta até sabe-se lá quando.
SL:Como vocês definiriam a conjuntura para os movimentos populares no RS, nos últimos anos?
MF: Em uma análise discutida e aprovada pelo Conselho Federal da organização que recorria aos fatos repressivos e os esquemas corruptos que sucediam a leitura que fizemos era de evidências de um Estado policial com alto grau de truculência, dentro do regime democrático burguês, aos pobres e os setores organizados da luta. Vivemos a combinação explosiva de um governo corrupto até a medula, de uma oposição parlamentar rendida as cláusulas neoliberais do empréstimo do Banco Mundial e uma pauta repressiva implacável às manifestações da pobreza e do protesto social nas ruas ou no campo. Essa conjuntura ainda teve a mediação de um discurso reacionário que ganhou circulação pela mídia e pedia mão pesada contra as “desordens” que vem de baixo. Nessa produção poderosa da comunicação dominante ganhou palco e holofote o comandante da Brigada Militar Paulo Roberto Mendes que foi batizado “capitão Nascimento dos Pampas”. Paralelo ao fogo cruzado dos inquéritos, investigações e polêmicas que convulsionavam a máquina do governo e também do ajuste fiscal que desmontou com os serviços públicos e a política social, o comandante Mendes era o símbolo da ação do Estado.
Em 2008 a luta de classes no estado do RGS passou por um momento brutalmente repressivo enquanto o governo de Yeda Crusius se equilibrava na corda bamba para passar impune a fraude com dinheiro público do Departamento Estadual do Trânsito, a língua solta do vice-governador Feijó, a morte mal explicada do representante do estado em Brasília, caixa dois de campanha pra compra da mansão da governadora, etc... Como dissemos, em 2008 a mão pesada desceu o cacete. Pra lembrar melhor. Em janeiro o encontro estadual do MST em Sarandi foi cercado, paralisado e invadido por um contingente absurdo da polícia constituindo numa grave violação dos direitos democráticos. Em fevereiro uma manifestação do Encontro Latino Americano de Organizações Populares (ELAOPA) em Porto Alegre, durante conferência mundial das cidades teve que se defender da agressão policial. Em Rosário do Sul, na jornada das mulheres camponesas pelo 8 de março uma ocupação em terras da zona de fronteira que são ilegalmente invadidas pela empresa sueco-finlandesa Stora Enzo terminou reprimida selvagemente sem discriminação de crianças. Pela metade do ano mais episódios. Uma batalha em frente a um supermercado da rede Wall Mart em Porto Alegre deixou vários companheiros de mov. Sociais do campo e da cidade feridos e um em estado grave. Em Passo Fundo na ocupação da Bunge mais violência policial. Um piquete de grevistas do sindicato dos bancários em Porto Alegre foi surrado covardemente. A marcha dos sem, que todos os anos se realiza na capital do Rio Grande foi proibida de chegar perto do palácio do governo e dispersada a balas de borracha e bombas pelas forças repressivas.
Uma ação do Ministério Público estadual pediu a cabeça do MST, suspendeu as escolas itinerantes, quis por fora da lei, proibir, amordaçar, a maior força social dos oprimidos do país. A conjuntura tinha prenúncios sinistros de morte, de perda de companheiro, dada a escalada repressiva que investiu com força sobre a resistência popular. Nos bairros e vilas da periferia, nas favelas, a prisão sobretudo da juventude negra e pobre foi incorporada no aparelho como política de limpeza social. Foi assim que se fez em 21de agosto de 2009 o assassinato do trabalhador sem terra Elton Brum. Em meio a peleja histórica que faz o MST no coração do latifúndio, na “terra dos generais” chamada São Gabriel.
Pois nos parece que desse padrão repressivo intenso que resistimos agora nos sobrou a judicialização dos conflitos. É onde estamos. O governo Yeda voltou a caça as bruxas no final de mandato contra os seus opositores. Pelo menos três casos são emblemáticos desses ataques judiciais. O protesto em frente a residência da governadora organizado por sindicatos e partidos de esquerda; a campanha publicitária do fórum dos servidores públicos, liderada pelo Cpers-Sindicato contra o governo; e a propaganda da FAG denunciando os responsáveis pelo assassinato de Elton Brum. Todos chamados ao Foro Central na 6° vara criminal para responder a queixas crimes da governadora como réus.
SL: Por que, na opinião de vocês, o assassinato de Elton Brum não gerou uma onda de protesto, como costuma ocorrer nestes casos, como por exemplo, na Argentina (Dario Santillán e Maxiliano Kosteck) ou Grécia (Alexandrous Grigoropoulos)?
MF: O assassinato estava inscrito dentro de uma conjuntura mais geral onde atravessavam as lutas e mobilizações populares contra a dura política de ajuste fiscal do governo. Temos nossa própria avaliação, nossas hipóteses sobre isso. Estava formada no Rio Grande do Sul uma campanha que tinha centro na luta política contra o governo, pelo Fora Yeda, que contava como setor mais dinâmico das cidades o sindicato dos trabalhadores da educação. O governo Yeda vinha colecionando escândalos e cambaleando no fogo cruzado da crise política, com fraturas expostas na própria base. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instalada na Assembleia Legislativa do estado que deu cena ao PT e suas ambições eleitorais. O reformismo ganhou protagonismo como intermediário político da luta que se ampliava nas ruas e nos locais de trabalho do setor público. Com o tempo o parlamento e a comissão de inquérito passou a ganhar lugar mais decisivo, deslocou a ação direta popular. Esse é o primeiro elemento.
O segundo é o prejuízo que resultou a falta de independência de classe do movimento sindical, especialmente das forças organizadas na CUT, que se burocratizaram aos trâmites da CPI e os interesses evidentes do PT em sangrar o governo até as próximas eleições esvaziando a luta das ruas e ganhando protagonismo pela oposição no parlamento. Essa relação de correia da central sindical com o PT explica a ausência completa de um plano de ação contra os acordos do governo Yeda com o Banco Mundial que na Assembleia Legislativa tiveram aprovação unânime, incluso do PT e do PC do B. Pois a falta de independência de classe que nos referimos impediu que se realizassem modalidades mais fortes de ação que pudessem provocar a caída do governo.
Em terceiro, o acontecimento de São Gabriel, o assassinato de Elton Brum, elevava o grau da crise política gaúcha para uma situação em que um plano de ação direta unificado, do campo e da cidade, como por exemplo: a paralisação de todo o serviço público, piquetes nas zonas industriais ou o bloqueio de estradas e rodovias poderiam ter desestabilizado seriamente o governo do estado e mudado a correlação de forças a nosso favor.
A concepção reformista não procura decisão pela luta direta dos interessados, o que pode fugir do seu controle, mas pelos intermediários. O movimento popular e sindical é grupo de pressão enquanto os agentes parlamentares decidem e ganham os créditos.
SL: Qual tem sido o papel da imprensa gaúcha nos episódios de violência policial?
MF: Das mídias burguesas foi evidentemente de uma desinformação criminosa. Os grupos dominantes da comunicação são parte fundamental de uma estrutura de poder que pôs na agenda da política a criminalização do protesto e da pobreza.
SL:Que papel tem uma organização política anarquista num momento como este?
MF: Somos uma pequena organização dentro desse cenário, contudo fizemos nosso lugar nas lutas que fizeram pauta na sociedade. Estar junto com os que lutam deve ser um lema dos anarquistas, em qualquer lugar. Lutar contra um governo corrupto e neoliberal e defender resolutamente as liberdades públicas, apostando na força social das ruas, na ação direta popular é nossa razão de ser. É aí que se abre perspectiva libertária, que se geram relações de força para formas de poder popular contra os intermediários reformistas.
SL:Vocês têm recebido solidariedade de fora do RS, como têm sido isso?
MF: Muita, muita solidariedade. De todos os cantos do Brasil, de nossa América Latina e do Mundo. Logo depois da invasão da polícia na sede da FAG, em poucos dias, se fizeram atos solidários no Uruguai, na Argentina, na Espanha, na França, etc... Distintos grupos, organizações, militantes, meios alternativos e libertários nos fizeram chegar seu apoio. Somos muito agradecidos por todos e todas que nessa hora se moveram por essa causa.
SL:O que esperar para o dia 19 de julho?
MF: Mobilização da FAG e de todos e todas que sejam solidários, ou que façam causa comum na pauta contra a criminalização do protesto. No dia 19 de julho estaremos concentrados para um ato de protesto. Não reconhecemos a acusação de calúnia e difamação que a governadora nos imputa. Estaremos até o fim por justiça e punição dos responsáveis pelo assassinato de Elton Brum.
O Pró-CAO está em solidariedade com o povo em luta contra o aumento da tarifa no transporte coletivo de Florianópolis.
Nota de Apoio a Luta Contra o Aumento na Passagem em Florianópolis
A luta para barrar o modelo privado de transporte coletivo está em diferentes cidades brasileiras, especificamente pelo entendimento de que não é possível condicionar o direito de ir e vir à lógica de mercado, quando grupos empresariais e familiares determinam o funcionamento da cidade.
Joinville está inserida no contexto apresentado, aproximando a nossa realidade com Florianópolis. Quando nos colocamos nas ruas para lutar pacificamente, a polícia exerce o papel de repressão e criminalização, o que mais uma vez está ocorrendo, mas em contornos gravíssimos e arbitrários.
Chegamos à conclusão quando nas últimas três semanas de luta contra o aumento na tarifa do transporte coletivo da capital catarinense, a polícia executou a prisão de 25 manifestantes, já liberados, quando dois destes tiveram que pagar R$ 800,00 de fiança, e a utilização de cassetetes de maneira violenta e do equipamento de choque identificado por Taser, o que lembra um moderno pau-de-arara portátil.
Levando todo o contexto apresentado, nós, da Frente de Luta pelo Transporte Público de Joinville, solicitamos ao Ministério Público de Santa Catarina, ao Governo do Estado de Santa Catarina, ao comando da Polícia Militar de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado e, principalmente, a todas as pessoas do Estado de Santa Catarina, que reproduzem notas de repúdio e debates em todos os espaços possíveis a postura adotada pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Toda solidariedade ao povo de Floripa!
Contra a repressão policial e empresarial!
Pelo fim da exploração privada no direito de ir e vir!
No presente mês de maio aconteceu a 1ª Feira de Cultura Libertária, pautando o 1ª de Maio, uma história de luta. O evento ocorreu na Associação de Moradores do Itaum, na zona sul de Joinville. Promoveu-se manifestações artísticas, combinando com narrativas dos movimentos sociais e entidades representativas, demonstrando que o dia 1ª de Maio é um momento de memória da luta da classe explorada, sustentada na realidade, ainda presente, da exploração capitalista e estatal. Aproveitamos para divulgar que a exposição 1ª de Maio, uma história de luta, está no hall do Diretório Central de Estudantes, no campus norte-Joinville da UNIVILLE. Que venha outra etapa da Feira, já que na luta estaremos.
Foto externa da Associação de moradores e amigos do Bairro Itaum, zona sul, de Joinville-SC.
Narrativas das lutas sociais.
Agradecemos todos apoiadores e todas apoiadoras Iª Feira de Cultura Libertária.
O 1ª de Maio está se aproximando. O que indica a realização da Iª Feira de Cultura Libertária, cujo tema será o momento trágico, e por isso heróico, da classe explorada, quando no ano de 1886, em Chicago (EUA), travaram manifestações por 8 horas de trabalho, 8 horas de lazer e 8 horas de descanso. Os patrões, através do Estado, violentamente reprimiram com assassinatos a luta reivindicativa de trabalhadores que aspiravam uma vida humana digna. Nos últimos dias ocorreu a adesão do Movimento Passe Livre ao evento, assim como a finalização do segundo número do informativo “Palavras de Luta.”
Programação completa
15h00min
Abertura com a feira de livros libertários e exposição sobre o “1ª de Maio, dia de luta”.
16h00min
“Relatos de existências das lutas sociais”
17h00min
Exibições dos curtas
“Construção”
Maria Gutierrez – Brasil – 2006 – 8´30´
Baseado na música homônima de Chico Buarque, retrata o cotidiano dos trabalhadores da construção civil
“Dekassegui”
Roberto Maxwell – Brasil – 2006 – 11´
Cotidiano de um brasileiro descendente de japoneses que partiu para trabalhar no Japão
“Leviatã”
Camilo Cavalcante – Brasil – 1999 – 21´
A morte de um nordestino em São Paulo
18h00min
Recital de poesias com Edgar Schatazamann
Movimentos sociais, entidades e grupos confirmados
DCE - Diretório Central dos Estudantes – UNIVILLE
CALHEV - Centro Acadêmico Livre de História “Eunaldo Verdi” – CALHEV
GEPAF - Grupo de estudos, políticas e ações feministas
CMI - Centro de Mídia Independente
GEIPA - Grupo de Estudos das Idéias e Práticas Anarquistas
Muito se tem falado das vantagens/benefícios do sistema de transporte “Transmilenio” de Bogotá, ressaltando sua eficiência, sua administração exemplar, sua pontualidade nos serviços, sua rapidez e grande contribuição à circulação dos mais de 8 milhões de pessoas que vivem na capital colombiana. Contudo, estas são meias verdades, dado que os grandes meios de comunicação em nível nacional e internacional não mostram alguns pontos críticos deste sistema, tais como:
Transmilenio foi criada mediante o Acordo 4/1999, através do qual se autorizou à administração a construir uma sociedade anônima de caráter/fim/ânimo comercial com financiamento de entidades públicas distritais. O projeto inicial definia que a infra-estrutura seria construída e mantida pelo Estado, enquanto que a operação e prestação do serviço de transporte coletivo estaria a cargo de empresas privadas de transporte. Ou seja, é um sistema onde o Estado constrói a infra-estrutura com os impostos de todos os cidadãos, para que o interesse privado (representado em certos grupos investidores) obtenham todos os lucros. É um de esses casos onde os governos fazem todo o possível para dar facilidades ao capital (neste caso nacional e estrangeiro) para que venha aos nossos países, invistam e levem todos os lucros fruto da prestação de um serviço público, como é o de transporte.
Como o fim dos investidores que estão atrás do sistema Transmilenio é aumentar ao máximo seus benefícios econômicos, o sistema mantém uma tarifa única para toda a população (1.600 pesos colombianos para o ano 2010, algo como R$1,5), sem oferecer descontos a estudantes, pessoas com deficiência o idosos; o que o converte em um sistema excludente para aquelas pessoas que não têm a capacidade de pagar a totalidade da viagem. Isto resultou que muitos estudantes (que não tem renda para pagar uma tarifa tão cara) preferiram ingressar no sistema Transmilenio de forma ilegal, colocando em risco suas próprias vidas. O caso mais recente se apresentou no dia 15 de abril de 2010, quando dois estudantes de um colégio morreram depois de ser atropelados por um ônibus da Transmilenio quando tentavam ingressar o sistema sem pagar. Casos como este se repetem todos os dias.
O sistema Transmilenio – que projeta monopolizar todo o transporte público de Bogotá – não consegue satisfazer plenamente a grande demanda que exige uma cidade destas dimensões. Por isso que o sistema entra em colapso, que o número de ônibus seja insuficiente e que a grande quantidade de pessoas se aglomeram nas estações.
Uma das principias críticas apontadas a este sistema é que oferece um serviço altamente incômodo a seus usuários, já que a quantidade de usuários é tão grande (como também a avareza de seus investidores) que enchem ao máximo os ônibus em cada uma de suas viagens. Isso têm gerado problemas de insegurança dentro dos próprios ônibus e situações de desconforto para pessoas que viajam com crianças, para deficientes físicos e idosos.
Em função de que o sistema Transmilenio tem aumentado sua renda depois de atender a milhares e milhares de pessoas todos os dias, todo o dia, as tarifas do serviço aumentam arbitrariamente sem nenhuma argumentação sólida por parte da administração e as diretivas.
Devido à alta velocidade na qual viajam os ônibus do sistema Transmilenio (por ter uma pista própria para sua circulação) constantemente se apresentam acidentes de trânsito com outros ônibus do sistema, com veículos particulares ou se atropelam pedestres desprevenidos.
Por último, é importante mencionar a contribuição de Transmilenio aos processos de contaminação atmosférica, ao utilizar motores a diesel. A quantidade de ônibus utilizados, somado à extensão do Transmilenio às principais vias da cidade fazem com que aumente a quantidade de partículas (PPM) e gases emitidos por fontes móveis.
Estas são algumas das observações críticas que podemos fazer ao sistema Transmilenio de Bogotá e que queremos compartilhar com os companheiros e companheiras libertários de Joinville (Brasil), os quais tem realizado importantes lutas por um sistema de transporte mais justo, público, gratuito e inclusivo para o total da população.
Bogotá, 21 de abril de 2010
Centro de Investigación Libertaria y Educación Popular - CILEP**
* O Pró-CAO estabeleceu contato com o Centro de Investigación Libertaria y Educación Popular, da Colômbia, que possibilitou o conhecimento inicial sobre o transporte coletivo realizado em Bogotá. Os empresários da Gidion e Transtusa ao lado da Prefeitura Municipal de Joinville estão fazendo a defesa do modelo da “Transmilenio”. A publicação de relato é uma contribuição com a luta por um transporte público, grautito e de qualidade. Leia nossa Carta Aberta sobre o aumento da tarifa de ônibus.
** El CILEP (Centro de Investigación Libertaria y Educación Popular) es un proyecto que, a través de la investigación militante y la educación popular, pretende ofrecer herramientas de análisis y comprensión de nuestra realidad para impulsar y potenciar formas organizativas libertarias en el país. www.cilep.net
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No dia 8 de março de 2010, antes de Joinville completar oficialmente mais um ano de existência, um presente às avessas foi dado à população, quando foi anunciado um novo aumento na tarifa de transporte coletivo, que deixaria de custar R$ 2,30 para custar R$ 2,65 (vale lembrar que é tática costumeira das empresas pedirem um valor acima do desejado, para fingirem que cederam pelo bem da população). Poderia parecer uma fala semelhante aos anúncios de aumentos anteriores. Porém, desta vez, existem alguns agravantes políticos:
1 – A atual concessão do serviço de transporte coletivo é ilegal.Fato admitido inclusive pelo atual prefeito quanto entrou com um processo em 1995 (então deputado estadual) contra o prefeito Wittch Freitag e seus antecessores, por conta da não existência de processo licitatório para o serviço.
2 – No início do ano passado, em reunião com a Frente de Luta Pelo Transporte Público, formada por diversas representações políticas, o prefeito Carlito Merss se comprometeu a não conceder o aumento imediato às empresas Gidion e Transtusa, até que fosse feito um estudo das planilhas de custo. Tal compromisso foi quebrado descaradamente dias depois, com a concessão do aumento. O mesmo compromisso foi firmado este ano: esperemos para ver se o prefeito quebrará duas vezes a mesma palavra, contudo, ao contrário do ditado popular, não esperemos sentados, pois fica mais difícil levantar depois de concedido o aumento.
3 – Após diversas manifestações populares que culminaram na ocupação da Câmara de Vereadores de Joinville, mais um acordo foi firmado entre a população e o poder público: da abertura dos canais de discussão sobre a questão do transporte coletivo. Porém, durante a realização da Conferência das Cidades, que elencaria pessoas para discutir certos assuntos entre eles o do transporte, o Movimento Passe Livre, bem como outros movimentos sociais, foi barrado através de legalismos excludentes, como a exigência de CNPJ para participar.
A eleição do prefeito Carlito Merss despertou esperanças em muitas pessoas que acreditavam na mudança das relações entre poder público e população. Podemos perceber que a mudança aconteceu, mas de forma demagógica e exclusivamente discursiva, visto que até agora nenhuma das reivindicações populares foram atendidas.
Assim, acreditamos que chegou o momento de radicalizar a luta em prol da transformação do transporte coletivo. Todas as aparentes vitórias que foram alcançadas durante o último ano, vieram através da mobilização das pessoas. Infelizmente, caímos no erro de acreditar na palavra do poder público diversas vezes, o que culminou na desmobilização da população, mas por outro lado, reforçou nossa convicção de que a mudança terá de partir de nós mesmos, pressionando o poder público até o mesmo atender a vontade popular. Se a vontade popular não é atendida, o poder público deixa de existir para se tornar um poder privado mascarado. Derrubemos a máscara então. Abaixo a exploração privada do transporte! Viva o poder popular! Viva a anarquia!
